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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 07/12/2018 por RBN ALIMENTOS LTDA, processo nº 916389243, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916389243
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito07/12/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRBN ALIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF do titular13.841.678/0001-49
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Condimentos; Molhos [condimentos]; Sal de aipo; Sal de cozinha; Sal para conservar alimentos; Tempero [condimento]; Temperos;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/07/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190223746 (17/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>RBN ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>LUANA KLAUS<br /> código IPAS235 · RPI 2635
  2. 17/12/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190223746 (17/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>RBN ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>LUANA KLAUS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2554
  3. 16/07/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828399131 (SEARA BRASEIRO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2532
  4. 08/01/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2505

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