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BILLY CAT

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 05/12/2018 por EBC ALIMENTOS LTDA, processo nº 916374742, nas classes 31. Registro em vigor até 14/05/2034.

Número do processo916374742
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito05/12/2018
Data da concessão14/05/2024
Vigência até14/05/2034
TitularEBC ALIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF do titular17.394.378/0001-10
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Alimentos para animais; Alimentos para animais de estimação; Ração para animal;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916374742 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/10/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250493860 (01/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>EBC ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.<br /> código IPAS270 · RPI 2860
  2. 14/05/2024 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2784
  3. 27/02/2024 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190356279 (25/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>EBC ALIMENTOS - EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.<br /> código IPAS237 · RPI 2773
  4. 16/03/2021 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850190356279 (25/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>EBC ALIMENTOS - EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestado o exame do recurso até decisão final da anterioridade impeditiva em sede de Aguardando recurso contra decisão de indeferimento de caducidade.<br /> código IPAS499 · RPI 2619
  5. 31/03/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190356279 (25/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>EBC ALIMENTOS - EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2569
  6. 27/08/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826644686 (BILL CAT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2538
  7. 28/05/2019 Notificação de oposição 850190058898 de 26/02/2019 código IPAS423 · RPI 2525
  8. 02/01/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2504

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