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CUBINHO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 05/12/2018 por GELOS CUBINHO LTDA ME, processo nº 916372685, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916372685
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito05/12/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularGELOS CUBINHO LTDA ME
CNPJ/CPF do titular04.525.921/0001-29
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Gelo para bebidas; Gelo, natural ou artificial;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/07/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190318235 (27/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>GELOS CUBINHO LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>SALMI PALADINI NETO<br /> código IPAS235 · RPI 2638
  2. 03/03/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190318235 (27/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>GELOS CUBINHO LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>SALMI PALADINI NETO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2565
  3. 30/07/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por CUBINHO sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2534
  4. 08/01/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2505

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