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COMPLIANCEPME

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 04/12/2018 por COMPLIANCE PME TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA., processo nº 916369129, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916369129
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/12/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCOMPLIANCE PME TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA.
CNPJ/CPF do titular27.063.851/0001-30
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Aplicativos para download; provimento de publicações eletrônicas [para download]; guias eletrônicos; livros eletrônicos; revistas; jornais e boletins informativos eletrônicos [para download]; arquivos de imagem ou áudios [para download].;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/10/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190325871 (01/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CMENTE INCUBADORA E COWORKING LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Araripe & Associados<br /> código IPAS235 · RPI 2752
  2. 02/05/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190325871 (01/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CMENTE INCUBADORA E COWORKING LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Araripe & Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2730
  3. 12/01/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200433456 (10/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>COMPLIANCE PME TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Araripe & Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome/sede alterados.<br /> código IPAS270 · RPI 2610
  4. 27/08/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão simplesmente descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2538
  5. 28/05/2019 Notificação de oposição 850190054865 de 22/02/2019 código IPAS423 · RPI 2525
  6. 02/01/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2504

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Classificação figurativa (Viena)