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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 04/12/2018 por BRW MODAS LTDA - EPP, processo nº 916365077, nas classes 35. Registro em vigor até 15/10/2029.

Número do processo916365077
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito04/12/2018
Data da concessão15/10/2019
Vigência até15/10/2029
TitularBRW MODAS LTDA - EPP
CNPJ/CPF do titular17.235.967/0001-55
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de malas e bolsas de viagem; Comércio (através de qualquer meio) de malas e bolsas de viagem - [Assessoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de malas e bolsas de viagem - [Consultoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de malas e bolsas de viagem - [Informação em]; Apresentação de produtos em meios de comunicação para fins de comércio varejista; Apresentação de produtos em meios de comunicação para fins de comércio varejista - [Assessoria em]; Apresentação de produtos em meios de comunicação para fins de comércio varejista - [Consultoria em]; Apresentação de produtos em meios de comunicação para fins de comércio varejista - [Informação em]; Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário; Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário - [Assessoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário - [Consultoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário - [Informação em]; Comércio (através de qualquer meio) de artigos e produtos confeccionados de couro e imitações de couro; Comércio (através de qualquer meio) de artigos e produtos confeccionados de couro e imitações de couro - [Assessoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de artigos e produtos confeccionados de couro e imitações de couro - [Consultoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de artigos e produtos confeccionados de couro e imitações de couro - [Informação em]; Comércio (através de qualquer meio) de produtos têxteis; Comércio (através de qualquer meio) de produtos têxteis - [Assessoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de produtos têxteis - [Consultoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de produtos têxteis - [Informação em]; Comércio (através de qualquer meio) de roupas; Comércio (através de qualquer meio) de roupas - [Assessoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de roupas - [Consultoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de roupas - [Informação em]; Comércio (através de qualquer meio) de sacos e sacolas; Comércio (através de qualquer meio) de sacos e sacolas - [Assessoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de sacos e sacolas - [Consultoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de sacos e sacolas - [Informação em]; Comércio (através de qualquer meio) de sapatos; Comércio (através de qualquer meio) de sapatos - [Assessoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de sapatos - [Consultoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de sapatos - [Informação em];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916365077 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/08/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301200006169 (28/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AÇÃO DE ANULAÇÃO DE REGISTRO DE MARCA 31ª VF/RJ n.º 5056754-04.2020.4.02.5101 INPI n.º 52402.009242/2020-91. A Egrégia 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por maioria, dar provimento à apelação da ré/apelante, reformando a sentença de modo a julgar improcedente o pedido da autora de anulação dos registros nºs 916364801, 916365077, 916441644, 916441660, 916441687 e 916441709, para as marcas mistas "LOLO!", de titularidade do réu/apelante.<br /> código IPAS639 · RPI 2849
  2. 13/10/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200006169 (28/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação de Procedimento Judicial - Ação Ordinária ? Nulidade de Registros de Marca Ação Ordinária nº 5056754-04.2020.4.02.5101 ? 31ª VF/RJ / Processo INPI nº 52402.009242/2020-91 / Registros de marca 916364801, 916365077, 916441644, 916441660, 916441687 e 916441709 (LOLO)/ Para ciência e notificação de decisão de tutela de urgência, nos seguintes termos: [Ante o exposto, DEFIRO o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela para: (i)suspender os efeitos dos registros de marca 916364801, 916365077, 916441644, 916441660, 916441687 e 916441709 e (ii) determinar que empresa ré, no prazo de quinze dias, abstenha-se, até o julgamento final desta ação, de usar as marcas mistas "LOLO", por qualquer meio e em qualquer produto ou serviço, sob pena de aplicação de multa diária de R$5.000,00 (cinco mil reais). (...) // Intime-se o INPI, eletronicamente, para cumprimento da tutela de urgência no prazo de 10 (dez) dias. Na mesma oportunidade, deve a autarquia proceder à anotação de que os registros marcários encontram-se sub judice, tendo em vista ter sido iniciada a controvérsia judicial sobre a questão.].<br /> código IPAS462 · RPI 2597
  3. 15/10/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2545
  4. 23/07/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2533
  5. 02/01/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2504

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Classificação figurativa (Viena)