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Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 03/12/2018 por DOMAINE MONTES CLAROS IMPORTADORA LTDA, processo nº 916362957, nas classes 33. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo916362957
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito03/12/2018
Data da concessão20/08/2019
Vigência até20/08/2029
TitularDOMAINE MONTES CLAROS IMPORTADORA LTDA
CNPJ/CPF do titular00.784.948/0001-85
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916362957 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/10/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850230431432 (06/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /><b>Procurador: </b>SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /> código IPAS577 · RPI 2752
  2. 05/09/2023 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850200014736 (17/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>FUNDAÇÃO EUGÉNIO DE ALMEIDA<br /><b>Procurador: </b>SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do Art. 169 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no Art. 124, inciso XXIII do mesmo dispositivo legal.<br /> código IPAS530 · RPI 2748
  3. 10/03/2020 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850200014736 (17/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>FUNDAÇÃO EUGÉNIO DE ALMEIDA<br /><b>Procurador: </b>SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /> código IPAS400 · RPI 2566
  4. 20/08/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2537
  5. 09/07/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2531
  6. 02/01/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2504

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Classificação figurativa (Viena)