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CACAUAI

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 30/11/2018 por REINAN JACKSON DE FARIA, processo nº 916354164, nas classes 30. Registro em vigor até 26/10/2031.

Número do processo916354164
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito30/11/2018
Data da concessão26/10/2021
Vigência até26/10/2031
TitularREINAN JACKSON DE FARIA
CNPJ do titular23.901.111/0001-74
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bebidas à base de chocolate; Chocolate; Mousses de chocolate; Pastas à base de chocolate; Pastas de chocolate contendo nozes; Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916354164 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/08/2024 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850220161376 (19/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>DENGO CHOCOLATES S.A.<br /><b>Procurador: </b>Britânia Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS532 · RPI 2799
  2. 17/05/2022 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850220161376 (19/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>DENGO CHOCOLATES S.A.<br /><b>Procurador: </b>Britânia Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS400 · RPI 2680
  3. 26/10/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2651
  4. 31/08/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190375992 (11/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>REINAN JACKSON DE FARIA<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA<br /> código IPAS237 · RPI 2643
  5. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190375992 (11/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>REINAN JACKSON DE FARIA<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  6. 10/09/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 910445028. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811994066 (UAI), Processo 840473702 (CACAUATI), Processo 840473699 (CACAUATI), Processo 840473672 (CACAUATI) e Processo 840473729 (CACAUATI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2540
  7. 28/05/2019 Notificação de oposição 850190064434 de 01/03/2019 código IPAS423 · RPI 2525
  8. 02/01/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2504

Classificação figurativa (Viena)