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SENSES COSMÉTICOS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 30/11/2018 por FIT COSMÉTICOS EIRELI, processo nº 916350550, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916350550
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito30/11/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFIT COSMÉTICOS EIRELI
CNPJ do titular08.042.332/0001-40
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Água oxigenada [peróxido de hidrogênio] para uso cosmético; Cosméticos; Cremes cosméticos; Loções para uso cosmético; Produtos de perfumaria; Produtos descolorantes; Sabonetes; Tinturas cosméticas; Tinturas para os cabelos; Sabões*; Xampus*; Condicionador [cosmético];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916350550 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/06/2026 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301210010866 (17/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de procedimento comum proposta por FIT COSMÉTICOS EIRELI, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, de ROSSINI HEINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e de SGII, INC., perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5104322-79.2021.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.010703/2021-50], objetivando a declaração de nulidade do ato de indeferimento do pedido de registro nº 916350550, mantido em grau de recurso. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou improcedente o pedido autoral.<br /> código IPAS639 · RPI 2894
  2. 07/12/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210010866 (17/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por FIT COSMÉTICOS EIRELI, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, de ROSSINI HEINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. e de SGII, INC., em trâmite perante o Juízo da 13ª Vara Federal Do Rio de Janeiro ? TRF2, sob o nº 5104322-79.2021.4.02.5101 (Processo INPI/SEI nº 52402.010703/2021-50).<br /> código IPAS462 · RPI 2657
  3. 13/07/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190292704 (09/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>FIT COSMÉTICOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS235 · RPI 2636
  4. 28/01/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190292704 (09/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>FIT COSMÉTICOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2560
  5. 09/07/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 903249561. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820825220 (SENSYS) e Processo 914547267 (SENSECOSMETICS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2531
  6. 02/01/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2504

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