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São Caetano

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 29/11/2018 por M A DE MORAES ARTEFATOS CERAMICOS, processo nº 916345386, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916345386
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/11/2018
Data da concessão
Vigência até
TitularM A DE MORAES ARTEFATOS CERAMICOS
CNPJ do titular11.878.198/0001-27
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Cimento *; Cimento de amianto [fibrocimento]; Cimento para alto-fornos; Cimento para fornalhas; Lajes não metálicas para construção; Tijolos; Mesa de cimento ou concreto;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916345386 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/06/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190235244 (25/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>M A DE MORAES ARTEFATOS CERAMICOS<br /> código IPAS235 · RPI 2634
  2. 17/12/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190235244 (25/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>M A DE MORAES ARTEFATOS CERAMICOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2554
  3. 09/07/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825654319 (REFRATÁRIO SÃO CAETANO), Processo 825654327 (REFRATÁRIO SÃO CAETANO), Processo 909577919 (CERÂMICA SÃO CAETANO) e Processo 007505957 (SAO CAETANO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2531
  4. 02/01/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2504

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