® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

ÓPTICA ACTUAL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 28/11/2018 por N & E COMERCIO OPTICO LTDA, processo nº 916329496, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916329496
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito28/11/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularN & E COMERCIO OPTICO LTDA
CNPJ do titular28.524.229/0001-44
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Armação de óculos; Lentes de óculos; Óculos;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916329496 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/07/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190283433 (02/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>N & E COMERCIO OPTICO LTDA<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA<br /> código IPAS235 · RPI 2637
  2. 14/01/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190283433 (02/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>N & E COMERCIO OPTICO LTDA<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2558
  3. 02/07/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830525599 (L'ACTUAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2530
  4. 26/12/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2503

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de N & E COMERCIO OPTICO LTDA

Classificação figurativa (Viena)