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TAMBAQUI CURUMIM

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 26/11/2018 por ASSOCIAÇÃO INDEPENDENTE DOS AQUICULTORES DO ESTADO DO AMAZONAS, processo nº 916319520, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916319520
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/11/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularASSOCIAÇÃO INDEPENDENTE DOS AQUICULTORES DO ESTADO DO AMAZONAS
CNPJ do titular11.741.002/0001-58
UF · PaísAM · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Alimentos à base de peixe; Filé de peixe; Pescado [não vivo];

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/07/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal de caráter necessário e simplesmente descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2533
  2. 26/12/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2503