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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 26/11/2018 por LILIAN PATRICIA BOMTEMPO DE QUEIROZ - CALÇADOS EPP, processo nº 916318591, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916318591
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/11/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLILIAN PATRICIA BOMTEMPO DE QUEIROZ - CALÇADOS EPP
CNPJ/CPF do titular11.942.870/0001-04
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Alpercatas; Botas de cano curto; Blazers [vestuário]; Bonés; Borzeguins; Botas *; Botas para esportes *; Botas de cano médio; Sapatos *; Calçados de madeira; Calçados *; Calcanheiras para meias; Calções de banho; Calções de banho [sungas]; Camisetas; Canos de botas; Casacos [capotes]; Capuzes [vestuário]; Cartolas; Casacos [jaquetas]; Chapéus [chapelaria]; Chapéus de papel [vestuário]; Chinelos [pantufas]; Chinelos de banho; Coletes; Coletes para pesca; Cuecas; Cuecas boxer; Faixas [vestuário]; Faixas para a cabeça [vestuário]; Gáspeas para sapatos; Camisas de manga curta; Luvas [vestuário]; Luvas sem dedos; Macacões; Malhas [vestuário]; Meias; Meias absorventes de transpiração; Meias finas compridas, femininas e absorventes de transpiração; Meias-calças; Palas de boné; Palas para camisas; Paletós; Palmilhas; Peitilhos de camisas; Pijamas; Roupa íntima; Roupa para ginástica; Roupa para esportes [jersey]; Roupas de banho; Roupas de imitação de couro; Roupas íntimas absorventes de transpiração; Roupões de banho; Saias; Sandálias; Sandálias de banho; Sapatos de praia; Sapatos para esportes *; Sapatos para ginástica; Suéteres; Sungas; Toucas de banho; Toucas de natação; Trajes; Trajes de banho; Travas para chuteiras de futebol; Vestuário *; Vestuário confeccionado; Vestuário para ciclistas; Body [roupa íntima]; Camisetas regata para a prática de esportes; Meias finas compridas, femininas; Camisas desportivas; Boné; Calçado esportivo; Calção para banho; Chinelo [vestuário comum]; Tira (faixa) para a cabeça; Calças compridas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916318591 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/11/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190355925 (25/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>LILIAN PATRICIA BOMTEMPO DE QUEIROZ - CALÇADOS EPP<br /><b>Procurador: </b>Mor Assessoria Empresarial Ltda. ME<br /> código IPAS235 · RPI 2652
  2. 31/03/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190355925 (25/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LILIAN PATRICIA BOMTEMPO DE QUEIROZ - CALÇADOS EPP<br /><b>Procurador: </b>Mor Assessoria Empresarial Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2569
  3. 27/08/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 831196696 (CONVERSE ALL STAR CHUCK TAYLOR), Processo 907895107 (CONVERSE ALL STAR CHUCK TAYLOR) e Processo 812395760 (CONVERSE ALL STAR CHUCK TAYLOR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2538
  4. 21/05/2019 Notificação de oposição 850190055591 de 22/02/2019 código IPAS423 · RPI 2524
  5. 26/12/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2503

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