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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 26/11/2018 por MANOEL DE OLIVEIRA JUNIOR, processo nº 916317439, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916317439
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito26/11/2018
Data da concessão
Vigência até
TitularMANOEL DE OLIVEIRA JUNIOR
CNPJ/CPF do titular
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Apresentação de espetáculos ao vivo; Apresentação de espetáculos de variedades; Elaboração de roteiros [roteirização]; Filmagem em vídeo; Fotografia; Informações sobre entretenimento [lazer]; Informações sobre recreação; Organização de bailes; Organização de competições [educação ou entretenimento]; Organização de competições desportivas; Organização de desfiles de moda para fins de entretenimento; Organização de espetáculos [shows] [serviços de empresário]; Organização de exposições para fins culturais ou educativos; Organização e apresentação de colóquios; Organização e apresentação de conferências; Organização e apresentação de congressos; Organização e apresentação de seminários; Organização e apresentação de simpósios; Organização e e condução de fóruns educacionais presenciais; Planejamento de festas [serviços de entretenimento]; Produção de shows; Produção musical; Programas de entretenimento de rádio; Programas de entretenimento de televisão; Serviços de agenciamento de ingressos; Serviços de boates [entretenimento]; Serviços de entretenimento; Serviços de espetáculos; Fornecimento de filmes, não baixáveis, através de serviços de vídeo sob demanda; Agente artístico; literário e cultural [promotor de evento]; Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais; Assessoria, consultoria e informação em edição; Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer]; Empresário [organização e produção de espetáculos];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916317439 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/08/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190297378 (12/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MANOEL DE OLIVEIRA JUNIOR<br /><b>Procurador: </b>Carmen Lúcia Godoi<br /> código IPAS235 · RPI 2641
  2. 04/02/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190297378 (12/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MANOEL DE OLIVEIRA JUNIOR<br /><b>Procurador: </b>Carmen Lúcia Godoi<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2561
  3. 16/07/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910957827 (ESCOLA DE DANÇA JL), Processo 907656374 (JL DO FORRÓ) e Processo 905226720 (MC JL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2532
  4. 26/12/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2503

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