Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
26/11/2018 por TAXWEB SOFTWARE DE COMPLIANCE FISCAL S/A,
processo nº 916316289, nas classes 42.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
916316289
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Atualização de software de computador - [Informação em]; Atualização de software de computador - [Consultoria em]; Atualização de software de computador - [Assessoria em]; Atualização de software de computador; Programação de computador [informática] - [Informação em]; Programação de computador [informática] - [Consultoria em]; Programação de computador [informática] - [Assessoria em]; Programação de computador [informática]; Software como serviço [saas] - [Informação em]; Software como serviço [saas] - [Consultoria em]; Software como serviço [saas] - [Assessoria em]; Software como serviço [saas]; Armazenamento eletrônico de dados - [Informação em]; Armazenamento eletrônico de dados - [Consultoria em]; Armazenamento eletrônico de dados - [Assessoria em]; Armazenamento eletrônico de dados; Computação em nuvem - [Informação em]; Computação em nuvem - [Consultoria em]; Computação em nuvem - [Assessoria em]; Computação em nuvem;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
14/06/2022Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850190289390 (05/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>TAXWEB SOFTWARE DE COMPLIANCE FISCAL S/A<br /><b>Procurador: </b>GABRIELA FOGACA DIEHL<br />código IPAS235 · RPI 2684
13/07/2021Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso<b>Protocolo:</b> 850190289390 (05/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>TAXWEB SOFTWARE DE COMPLIANCE FISCAL S/A<br /><b>Procurador: </b>GABRIELA FOGACA DIEHL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão do elemento ?THE?, considerado componente de composição marcária irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso VII do art. 124 da LPI ? mantido o sinal ?TAXWEB DIGITAL TAX COMPANY?. Ou, alternativamente, com a exclusão do elemento ?THE DIGITAL TAX COMPANY?, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso VII do art. 124 da LPI ? mantido o sinal ?TAXWEB?. Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida.<br />código IPAS236 · RPI 2636
28/01/2020Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850190289390 (05/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>TAXWEB SOFTWARE DE COMPLIANCE FISCAL S/A<br /><b>Procurador: </b>GABRIELA FOGACA DIEHL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br />código IPAS360 · RPI 2560
06/08/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda;código IPAS024 · RPI 2535
26/12/2018Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2503
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