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FRAMILHO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 26/11/2018 por F. AZEVEDO DAMASCENO, processo nº 916314057, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916314057
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/11/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularF. AZEVEDO DAMASCENO
CNPJ/CPF do titular00.807.216/0001-63
UF · PaísAL · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Farinha de milho; Farinhas*; Flocos de milho; Milho para pipoca; milho para canjica;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916314057 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/11/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190411571 (10/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>F. AZEVEDO DAMASCENO<br /><b>Procurador: </b>Jivaldo Portela Silva<br /> código IPAS235 · RPI 2654
  2. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190411571 (10/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>F. AZEVEDO DAMASCENO<br /><b>Procurador: </b>Jivaldo Portela Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  3. 22/10/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817088016 (FRIMILHO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2546
  4. 23/07/2019 Notificação de oposição 850190034353 de 07/02/2019 código IPAS423 · RPI 2533
  5. 26/12/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2503

Classificação figurativa (Viena)