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MELIM

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 22/11/2018 por LICENCIARTE ROUPAS E ARTIGOS PARA PRESENTE LTDA., processo nº 916301257, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916301257
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito22/11/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLICENCIARTE ROUPAS E ARTIGOS PARA PRESENTE LTDA.
CNPJ/CPF do titular32.002.209/0001-80
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Acessórios para cabeça [chapelaria]; Artigos de malha [vestuário]; Calçados *; Chapéus [chapelaria]; Cintos [vestuário]; Vestuário *; Boné;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916301257 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/02/2024 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850210313275 (26/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>LICENCIARTE ROUPAS E ARTIGOS PARA PRESENTE LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Antenor Barbosa dos Santos Junior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2773
  2. 24/08/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210333314 (05/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>LICENCIARTE ROUPAS E ARTIGOS PARA PRESENTE LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Antenor Barbosa dos Santos Junior<br /> código IPAS577 · RPI 2642
  3. 20/07/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190282671 (30/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>LICENCIARTE ROUPAS E ARTIGOS PARA PRESENTE LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Antenor Barbosa dos Santos Junior<br /> código IPAS235 · RPI 2637
  4. 14/01/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190282671 (30/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LICENCIARTE ROUPAS E ARTIGOS PARA PRESENTE LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Antenor Barbosa dos Santos Junior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2558
  5. 02/07/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840649070 (Melin). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2530
  6. 26/12/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2503

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