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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 22/11/2018 por RAMON ROCHA SACILOTO - ME, processo nº 916299198, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916299198
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito22/11/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRAMON ROCHA SACILOTO - ME
CNPJ/CPF do titular13.650.941/0001-12
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Lentes de óculos; Óculos antiofuscantes; Óculos de sol; Óculos;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/04/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200419390 (01/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>RAMON ROCHA SACILOTO - ME<br /><b>Procurador: </b>Icamp Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS235 · RPI 2675
  2. 26/01/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200419390 (01/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>RAMON ROCHA SACILOTO - ME<br /><b>Procurador: </b>Icamp Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2612
  3. 10/11/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912948922 (Amora BOUTIQUE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2601
  4. 20/08/2019 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 912421355 (AMORA EYEWEAR) e Processo 912948922 (Amora BOUTIQUE) código IPAS142 · RPI 2537
  5. 21/05/2019 Notificação de oposição 850190053807 de 22/02/2019 código IPAS423 · RPI 2524
  6. 26/12/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2503

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