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FEIJÃO CATARINA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 20/11/2018 por CEREALISTA AGRO B. K. LTDA, processo nº 916283186, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916283186
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito20/11/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCEREALISTA AGRO B. K. LTDA
CNPJ do titular28.911.052/0001-39
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Fava de feijão [in natura]; Feijão [grão, produto agrícola in natura];

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/07/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190279752 (29/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CEREALISTA AGRO B. K. LTDA<br /><b>Procurador: </b>NORMA JUSTINA TONIAL<br /> código IPAS235 · RPI 2636
  2. 31/03/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190279752 (29/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CEREALISTA AGRO B. K. LTDA<br /><b>Procurador: </b>NORMA JUSTINA TONIAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2569
  3. 02/07/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900945877 (ARROZ CATARINÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2530
  4. 18/12/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2502

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