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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 20/11/2018 por SCALENO CALÇADOS EIRELI, processo nº 916281019, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916281019
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito20/11/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSCALENO CALÇADOS EIRELI
CNPJ do titular00.656.408/0001-16
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio, distribuição, representação, importação, exportação, e-commerce, lojas e franquias de calçados, bolsas e acessórios do vestuário.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916281019 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/08/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190283738 (02/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SCALENO CALÇADOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Eduardo Lívio Daimond<br /> código IPAS235 · RPI 2642
  2. 14/01/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190283738 (02/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SCALENO CALÇADOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Eduardo Lívio Daimond<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2558
  3. 02/07/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840171358 (WIN CLASSIC), Processo 820705411 (WIN) e Processo 907824250 (WIN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2530
  4. 18/12/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2502

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