TONINHO MAGALHÃES

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 19/11/2018 por HORACIO THEMOTEO NETO, processo nº 916279049, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	916279049
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Serviço
Data do depósito	19/11/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	HORACIO THEMOTEO NETO
UF · País	PE · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Serviços de composição musical; serviços de conjunto musical [serviços de entretenimento]; Banda de música [serviços de entretenimento]; Grupo musical;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916279049 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

22/10/2019 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2546
30/07/2019 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2534
18/12/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2502