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FRUTY

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 16/11/2018 por MGTM LTDA, processo nº 916270297, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916270297
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/11/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMGTM LTDA
CNPJ/CPF do titular73.610.594/0001-26
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Polpas de frutas;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/06/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão de uso comum (FRUTY / FRUITY) sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2581
  2. 25/06/2019 Sobrestamento do exame de mérito Petição 850170045126 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 907210716 (Ice Fruty) código IPAS142 · RPI 2529
  3. 18/12/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2502

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