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TECNOLAB

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 14/11/2018 por TECNOCALIBRAÇÃO SERVIÇOS LTDA., processo nº 916260909, nas classes 37. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo916260909
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito14/11/2018
Data da concessão14/09/2021
Vigência até14/09/2031
TitularTECNOCALIBRAÇÃO SERVIÇOS LTDA.
CNPJ/CPF do titular28.902.304/0001-63
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Assistência técnica, prestação de serviço de calibração, automação industrial [instalação e manutenção de máquinas] [serviço], ferramentaria manual [reparação, montagem e construção] [serviço], instalação, manutenção e reparo de máquinas [serviço], locação de ferramentas.;

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/04/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301220006300 (20/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Anulação de Ato Administrativo 13ª VF/RJ n.º 5085875-72.2023.4.02.5101 INPI n.º 52402.009960/2023-19. Decidiu a Egrégia 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, não conhecer da apelação e negar provimento à remessa necessária (Apelação Cível n.º 5120353-77.2021.4.02.5101), mantendo a sentença para jular procedente o pedido para decretar a nulidade do ato administrativo que concedeu o pedido de registro n.º 916260909 para a marca mista ?TECNOLAB?, de titularidade da empresa ré, bem como para decretar a nulidade do indeferimento do registro n.º 918094291, para a marca mista TECHNOLAB SOLUÇÕES, devendo o INPI proceder ao seu deferimento e concessão, após o pagamento das retribuições devidas.<br /> código IPAS639 · RPI 2832
  2. 21/06/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220006300 (20/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária de Anulação de Ato Administrativo 13ª VF/RJ n.° 5120353-77.2021.4.02.5101 ? INPI n° 52402.004156/2022-54.<br /> código IPAS462 · RPI 2685
  3. 29/03/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220067829 (16/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>TECNOCALIBRAÇÃO SERVIÇOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Pienegonda, Moreira & Associados Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome alterado.<br /> código IPAS270 · RPI 2673
  4. 16/11/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210376448 (31/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>TECNOLAB SERVIÇOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Pienegonda, Moreira & Associados Ltda<br /> código IPAS577 · RPI 2654
  5. 14/09/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2645
  6. 24/08/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190282996 (30/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>TECNOLAB SERVIÇOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Pienegonda, Moreira & Associados Ltda<br /> código IPAS237 · RPI 2642
  7. 14/04/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200092770 (30/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de petição (384.1)<br /><b>Titular(es): </b>TECHNOLAB SOLUCOES - QUALIDADE EM METROLOGIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência da petição indicada.<br /> código IPAS270 · RPI 2571
  8. 14/04/2020 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850200092734 (30/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de petição (384.1)<br /><b>Titular(es): </b>TECHNOLAB SOLUCOES - QUALIDADE EM METROLOGIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista a desistência de petição nº 850200092770, de 30/03/2020.<br /> código IPAS699 · RPI 2571
  9. 07/01/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190282996 (30/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>TECNOLAB SERVIÇOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Pienegonda, Moreira & Associados Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2557
  10. 02/07/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829236864 (TECNOLAB). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2530
  11. 18/12/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2502

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)