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Manaçaí

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 12/11/2018 por MANUS LANCHES LTDA, processo nº 916242439, nas classes 30. Registro em vigor até 25/06/2034.

Número do processo916242439
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito12/11/2018
Data da concessão25/06/2024
Vigência até25/06/2034
TitularMANUS LANCHES LTDA
CNPJ do titular09.227.128/0001-67
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Creme de açaí batido com xarope de guaraná, cremes gelados, açaí.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916242439 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/06/2024 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2790
  2. 07/05/2024 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850210402458 (16/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MANUS LANCHES LTDA<br /> código IPAS237 · RPI 2783
  3. 23/05/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210402458 (16/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MANUS LANCHES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2733
  4. 16/11/2022 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210402458 (16/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MANUS LANCHES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Recurso de marcas (exceto contra indeferimento de pedido de registro de marca) - Contra decisão em processo de registro (cód. 333) para que seja aproveitada como Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca - valor por classe (cód. 3000), deve o interessado complementar no valor total de R$ 285,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (código 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2706
  5. 20/07/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 828216134 (CONGELADOS MANÁ) e 906686237 (Maná). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904957756 (MANÁ DA AMAZONIA), Processo 910914710 (MANA), Processo 914869540 (MANA'S ORIGINAL), Processo 902370200 (ARROZ MANÁ) e Processo 823732517 (MANÁ ALIMENTOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2637
  6. 25/06/2019 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 916003329 (MANÁ AÇAÍ) código IPAS142 · RPI 2529
  7. 11/12/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2501

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