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MELINDA LINGERIE

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 09/11/2018 por DANIELE BARBOSA RAMOS, processo nº 916239748, nas classes 25. Registro em vigor até 08/10/2034.

Número do processo916239748
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito09/11/2018
Data da concessão08/10/2024
Vigência até08/10/2034
TitularDANIELE BARBOSA RAMOS
CNPJ do titular26.684.998/0001-84
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Roupa íntima;

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/10/2024 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2805
  2. 20/08/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240006115 (04/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária nº 0801269-48.2024.4.05.8302. 37ª Vara Federal ? PE e proc. INPI nº 52402.006015/2024-38. Em cumprimento de decisão judicial exarada pela 37ª Vara Federal ? PE. ?Em face do exposto, homologo o reconhecimento da procedência do pedido formulado na ação , nos moldes do artigo 487, III, a, do CPC, anulando a decisão administrativa que negou o registro marcário protocolado sob o nº 916.239.748, da marca Melinda Lingerie, de modo a efetivar o registro, em conjunto com sua identidade visual?.<br /> código IPAS462 · RPI 2798
  3. 20/08/2024 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Deferido o pedido em cumprimento de decisão judicial.Ação Ordinária nº 0801269-48.2024.4.05.8302. 37ª Vara Federal ? PE e proc. INPI nº 52402.006015/2024-38. Em cumprimento de decisão judicial exarada pela 37ª Vara Federal ? PE. ?Em face do exposto, homologo o reconhecimento da procedência do pedido formulado na ação , nos moldes do artigo 487, III, a, do CPC, anulando a decisão administrativa que negou o registro marcário protocolado sob o nº 916.239.748, da marca Melinda Lingerie, de modo a efetivar o registro, em conjunto com sua identidade visual?. código IPAS029 · RPI 2798
  4. 02/07/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240006115 (04/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Ato Administrativo em pedido de registro de marca - nº 0801269-48.2024.4.05.8302 - Processo INPI/SEI nº 52402.006015/2024-38 - 37ª Vara Federal ? Secretaria Judiciária de Pernambuco (TRF5).<br /> código IPAS462 · RPI 2791
  5. 05/10/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200037062 (06/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>DANIELE BARBOSA RAMOS<br /><b>Procurador: </b>FLÁVIO AQUINO FAUSTINO<br /> código IPAS235 · RPI 2648
  6. 30/06/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200037062 (06/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>DANIELE BARBOSA RAMOS<br /><b>Procurador: </b>FLÁVIO AQUINO FAUSTINO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2582
  7. 17/12/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827868430 (MELINA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2554
  8. 09/07/2019 Sobrestamento do exame de mérito código IPAS142 · RPI 2531
  9. 18/12/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2502

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