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Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 09/11/2018 por JOSE ROGERIO FORTES OLIVEIRA, processo nº 916232298, nas classes 36. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916232298
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito09/11/2018
Data da concessão
Vigência até
TitularJOSE ROGERIO FORTES OLIVEIRA
CNPJ/CPF do titular12.076.369/0001-67
UF · PaísPI · BR

Classes e especificação

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916232298 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/09/2019 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2541
  2. 25/06/2019 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2529
  3. 11/12/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2501

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