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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 07/11/2018 por BRITISH AMERICAN TOBACCO (BRANDS) LIMITED, processo nº 916220338, nas classes 34. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916220338
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito07/11/2018
Data da concessão
Vigência até
TitularBRITISH AMERICAN TOBACCO (BRANDS) LIMITED
CNPJ/CPF do titular
UF · País— · GB

Classes e especificação

Classe 34 — Tabaco

Cigarros; tabaco, cru ou manufaturado; produtos de tabaco; sucedâneos de tabaco (com propósito não medicinal); charutos; cigarrilhas; isqueiros; fósforos; artigos para fumantes; papel para cigarro; tubos para cigarro; filtros para cigarro; aparelhos de bolso para enrolar cigarros; máquinas portáteis para injeção do tabaco em tubos de papel; cigarros eletrônicos; líquidos para cigarros eletrônicos; produtos de tabaco para finalidade de aquecimento; dispositivos e suas partes para aquecimento de tabaco e sucedâneos de tabaco para finalidade de inalação.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916220338 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/02/2024 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850210352682 (17/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>BRITISH AMERICAN TOBACCO (BRANDS) LIMITED<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2773
  2. 06/07/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190253876 (08/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>BRITISH AMERICAN TOBACCO (BRANDS) LIMITED<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos<br /> código IPAS235 · RPI 2635
  3. 10/12/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190253876 (08/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>BRITISH AMERICAN TOBACCO (BRANDS) LIMITED<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2553
  4. 06/08/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850190192184 (19/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente(es): </b>JUUL LABS, INC.<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /> código IPAS577 · RPI 2535
  5. 06/08/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850190190129 (18/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente(es): </b>BRITISH AMERICAN TOBACCO (BRANDS) LIMITED<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos<br /> código IPAS577 · RPI 2535
  6. 18/06/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo de uso comum, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2528
  7. 11/12/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2501

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Classificação figurativa (Viena)