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DOM MARINO VINHOS E SUCOS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 06/11/2018 por DOM MARINO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA, processo nº 916211290, nas classes 33. Registro em vigor até 25/06/2034.

Número do processo916211290
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito06/11/2018
Data da concessão25/06/2024
Vigência até25/06/2034
TitularDOM MARINO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
CNPJ do titular31.654.589/0001-75
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 33 — Bebidas alcoólicas

Bebidas alcoólicas [exceto cerveja]; Bebidas alcoólicas contendo frutas; Bebidas alcóolicas prontas; Extratos alcoólicos; Extratos de fruta [alcoólicos]; Vinho; Bebida fermentada alcoólica; Vinho de fruta;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916211290 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/06/2024 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2790
  2. 14/05/2024 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2784
  3. 14/05/2024 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301210011946 (23/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por DOM MARINO COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA. em face do INPI tramitada perante a 25ª VF/RJ 5110525-57.2021.4.02.5101 (Processo INPI n.º 52402.012625/2021-28). Ação julgada procedente para declarar a nulidade do ato administrativo de indeferimento do pedido de registro nº 916.211.290 para a marca "DOM MARINO VINHOS E SUCOS", devendo o INPI providenciar o seu deferimento e posterior concessão, após o pagamento das retribuições devidas.<br /> código IPAS639 · RPI 2784
  4. 18/01/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210011946 (23/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo judicial n.º (CNJ) 5110525-57.2021.4.02.5101 (INPI n.º 52402.012625/2021-28), proposto por DOM MARINO COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA. em face deste INPI. Mencionada ação tramita perante o juízo da 25ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO (TRF2) e, dentre outros aspectos, tem por objetivo ?... anular a decisão do INPI que indeferiu o pedido de registro nº 916211290, para a marca mista ?DOM MARINO VINHOS E SUCOS?, na Classe NCL 33?.<br /> código IPAS462 · RPI 2663
  5. 06/07/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190254255 (09/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>DOM MARINO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marcelo Andreola<br /> código IPAS235 · RPI 2635
  6. 10/12/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190254255 (09/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>DOM MARINO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marcelo Andreola<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2553
  7. 18/06/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 813485401 (SAN MARINO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitaç��o, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2528
  8. 11/12/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2501

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Classificação figurativa (Viena)