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SMART BOY

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 05/11/2018 por FREE ACTION MONTADORA DE BICICLETAS LTDA, processo nº 916199045, nas classes 12. Registro em vigor até 03/03/2032.

Número do processo916199045
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito05/11/2018
Data da concessão03/03/2022
Vigência até03/03/2032
TitularFREE ACTION MONTADORA DE BICICLETAS LTDA
CNPJ/CPF do titular28.643.004/0001-07
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 12 — Veículos

Bicicletas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916199045 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/06/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260208455 (04/05/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Requerente: </b>FREE ACTION MONTADORA DE BICICLETAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>LUANA KLAUS<br /><b>Cedente: </b>FREE ACTION MONTADORA DE BICICLETAS LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>FREE ACTION MONTADORA DE BICICLETAS LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2894
  2. 30/01/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230617055 (15/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>FREE ACTION MONTADORA DE BICICLETAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>LUANA KLAUS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de sede.<br /> código IPAS270 · RPI 2769
  3. 03/03/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2669
  4. 15/02/2022 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>Anulado o arquivamento definitivo do pedido de registro por falta de pagamento da concessão, publicado na RPI 2660, de 28/12/2021, tendo em vista o aproveitamento da retribuição decenal recolhida incorretamente no processo nº 827579144 para o presente pedido de registro. código IPAS402 · RPI 2667
  5. 15/02/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210560924 (23/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Requerente: </b>FREE ACTION MONTADORA DE BICICLETAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>LUANA KLAUS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Dados corrigidos: Realizado o aproveitamento do ato da parte, conforme previsto no art. 220 da LPI. A retribuição recolhida por meio da petição nº 800210325653 será aproveitada no presente pedido de registro.<br /> código IPAS270 · RPI 2667
  6. 28/12/2021 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão código IPAS157 · RPI 2660
  7. 24/08/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190322072 (30/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>STATUS BIKE INDUSTRIA E COMERCIO DE BICICLETAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>VITOR LUIZ RAMOS BATISTA<br /> código IPAS237 · RPI 2642
  8. 22/12/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200410755 (25/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Titular(es): </b>FREE ACTION MONTADORA DE BICICLETAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>LUANA KLAUS<br /><b>Cedente: </b>FREE ACTION MONTADORA DE BICICLETAS LTDA [BR] <br /><b>Cessionário: </b>FREE ACTION MONTADORA DE BICICLETAS LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2607
  9. 10/03/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190322072 (30/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>STATUS BIKE INDUSTRIA E COMERCIO DE BICICLETAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>VITOR LUIZ RAMOS BATISTA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2566
  10. 13/08/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829733981 (SMART BABY) e Processo 829863010 (SMART BABY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2536
  11. 07/05/2019 Notificação de oposição 850190035838 de 08/02/2019 código IPAS423 · RPI 2522
  12. 11/12/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2501

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