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Doce Cacau

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 01/11/2018 por DOCE DO CACAU INDÚSTRIA DE CHICOLATES LTDA-ME, processo nº 916196828, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916196828
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito01/11/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDOCE DO CACAU INDÚSTRIA DE CHICOLATES LTDA-ME
CNPJ/CPF do titular03.701.115/0001-00
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Doces; bombons; chocolates; panetones [alimento natalício italiano]; trufas [confeitaria].;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/06/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal descritivo, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada: Efetuada a inclusão da ressalva [alimento natalício italiano] ao item ?panetones?, e da ressalva [confeitaria] ao item ?Trufas?. código IPAS024 · RPI 2527
  2. 11/12/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2501

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