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MANTA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 01/11/2018 por MANTO IMPERMEABILIZACOES, REFORMAS E SERVICOS EIRELI, processo nº 916190420, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916190420
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito01/11/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMANTO IMPERMEABILIZACOES, REFORMAS E SERVICOS EIRELI
CNPJ/CPF do titular09.428.971/0001-01
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Impermeabilização de edificações - [Informação em]; Impermeabilização de edificações - [Consultoria em]; Impermeabilização de edificações - [Assessoria em]; Impermeabilização de edificações; Impermeabilização em obra civil - [Informação em]; Impermeabilização em obra civil - [Consultoria em]; Impermeabilização em obra civil - [Assessoria em]; Impermeabilização em obra civil;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916190420 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/06/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190251780 (07/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MANTO IMPERMEABILIZACOES, REFORMAS E SERVICOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>JANUS CONSULTORIA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /> código IPAS235 · RPI 2683
  2. 19/10/2021 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850190251780 (07/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MANTO IMPERMEABILIZACOES, REFORMAS E SERVICOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>JANUS CONSULTORIA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>?Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso VI do art. 124 da LPI, uma vez que o termo MANTA é de uso comum para os serviços de impermeabilização. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/N.º 02/08?.<br /> código IPAS236 · RPI 2650
  3. 17/12/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190251780 (07/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MANTO IMPERMEABILIZACOES, REFORMAS E SERVICOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>JANUS CONSULTORIA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2554
  4. 11/06/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840300638 (CASA DA MANTA IMPERMEBILIZAÇÕES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2527
  5. 11/12/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2501

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Classificação figurativa (Viena)