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FARINHA DO PRODUTOR

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 31/10/2018 por RIBEIRO & ORMOND LTDA, processo nº 916187390, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916187390
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito31/10/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRIBEIRO & ORMOND LTDA
CNPJ/CPF do titular17.445.136/0001-08
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Farinhas; farinha de mandioca; fubá.;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/06/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão de uso comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2527
  2. 11/12/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2501

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