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S.O.S

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 31/10/2018 por SOLAR COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ÓPTICOS LTDA - EPP, processo nº 916184986, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916184986
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito31/10/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSOLAR COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ÓPTICOS LTDA - EPP
CNPJ/CPF do titular23.571.113/0001-42
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Óculos de sol; Óculos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916184986 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/09/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190374144 (08/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SOLAR COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ÓPTICOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Juliana de Moraes Carvalho Mello<br /> código IPAS235 · RPI 2645
  2. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190374144 (08/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SOLAR COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ÓPTICOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Juliana de Moraes Carvalho Mello<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  3. 10/09/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909548099 (SOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2540
  4. 11/12/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2501

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Classificação figurativa (Viena)