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Açaí Amazônico

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 31/10/2018 por GEORGE RICARDO S SANTOS, processo nº 916183360, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916183360
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito31/10/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularGEORGE RICARDO S SANTOS
CNPJ/CPF do titular07.975.456/0001-16
UF · PaísTO · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Sorvetes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916183360 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/09/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190400470 (02/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SABOR NATIVO COMÉRCIO DE GELADOS E COMESTÍVEIS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>LUIS CARLOS CHILANTI<br /> código IPAS235 · RPI 2647
  2. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190400470 (02/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SABOR NATIVO COMÉRCIO DE GELADOS E COMESTÍVEIS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>LUIS CARLOS CHILANTI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  3. 01/10/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911027165 (AÇAÍ NATURAL DA AMAZÔNIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2543
  4. 09/07/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190190647 (18/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>SABOR NATIVO COMÉRCIO DE GELADOS E COMESTÍVEIS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>LUIS CARLOS CHILANTI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador LUIS CARLOS CHILANTI com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2531
  5. 04/06/2019 Notificação de oposição 850190026149 de 30/01/2019 código IPAS423 · RPI 2526
  6. 04/12/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2500

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