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O AGRO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 31/10/2018 por O AGRO SOFTWARES PARA O AGRONEGOCIO LTDA, processo nº 916182339, nas classes 42. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916182339
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito31/10/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularO AGRO SOFTWARES PARA O AGRONEGOCIO LTDA
CNPJ do titular17.098.998/0001-01
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Desenvolvimento de softwares para o agronegocio;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916182339 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/08/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190211655 (08/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>O AGRO SOFTWARES PARA O AGRONEGOCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>LEAL MARCAS<br /> código IPAS235 · RPI 2691
  2. 29/06/2021 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850190211655 (08/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>O AGRO SOFTWARES PARA O AGRONEGOCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>LEAL MARCAS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de nova base legal indeferitória. Violação do ART. 124, XIX, DA LPI. Registro de marca anterior nº. 905373332, marca ?Sistema Agro?, e registro de marca anterior nº. 906999162, marca ?AGRO TI aplicada ao Agronegócio?. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2634
  3. 12/01/2021 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190211655 (08/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>O AGRO SOFTWARES PARA O AGRONEGOCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>LEAL MARCAS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão do elemento ?SOFTWARES PARA O AGRONEGÓCIO?, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso VII do art. 124 da LPI. Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida.<br /> código IPAS267 · RPI 2610
  4. 17/12/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190211655 (08/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>O AGRO SOFTWARES PARA O AGRONEGOCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>LEAL MARCAS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2554
  5. 11/06/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2527
  6. 04/12/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2500

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