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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 31/10/2018 por PAULO DE OLIVEIRA ENEAS, processo nº 916180220, nas classes 38. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916180220
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito31/10/2018
Data da concessão
Vigência até
TitularPAULO DE OLIVEIRA ENEAS
CNPJ/CPF do titular
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

Agência de notícias/jornalismo [transmissão/difusão de informações];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916180220 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/08/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 904704343. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818549360 (CN), Processo 818549378 (CN), Processo 830872965 (CN CENTRAL DE NOTÍCIAS), Processo 826788327 (CN CARTOON NETWORK), Processo 831065834 (CN CARTOON NETWORK), Processo 830872973 (CN CENTRAL DE NOTÍCIAS) e Processo 902329707 (CN CONTACTNET). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2535
  2. 30/04/2019 Notificação de oposição 850190031506 de 04/02/2019 e 850190028172 de 01/02/2019 código IPAS423 · RPI 2521
  3. 04/12/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2500

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Classificação figurativa (Viena)