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(marca figurativa)

Registro de marca em vigor

Marca Figurativa depositada no INPI em 30/10/2018 por GOL LINHAS AÉREAS S.A., processo nº 916175871, nas classes 16. Registro em vigor até 27/08/2029.

Número do processo916175871
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito30/10/2018
Data da concessão27/08/2019
Vigência até27/08/2029
TitularGOL LINHAS AÉREAS S.A.
CNPJ/CPF do titular07.575.651/0001-59
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Revistas e publicações periódicas destinadas a passageiros aéreos.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916175871 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/09/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250342007 (01/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de limitação ou ônus (380.1)<br /><b>Requerente: </b>GOL LINHAS AÉREAS S.A.<br /><b>Procurador: </b>KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Conforme artigo 136, inciso II da LPI: Com base no Quinto Aditivo ao Contrato de Alienação Fiduciária de Direitos de Propriedade Intelectual, firmado entre GOL LINHAS AÉREAS S.A., TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA. e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A., as partes concordam em alterar e consolidar o Contrato, de acordo com os termos e condições previstas no Anexo B a este Aditamento, mediante quitação integral do financiamento DIP, nos termos do Plano, tornando-se, automaticamente, integralmente válido, eficaz e exequível, independentemente de qualquer aditamento ou notificação.<br /> código IPAS270 · RPI 2853
  2. 07/05/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240155613 (03/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de limitação ou ônus (380.1)<br /><b>Requerente: </b>GOL LINHAS AÉREAS S.A.<br /><b>Procurador: </b>KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado a seguinte limitação ou ônus no processo de registro de marca: Quarto Aditamento ao Contrato de Alienação Fiduciária de Direitos de Propriedade Intelectual celebrado por e entre: Gol Linhas Aéreas S.A., TMF Brasil Administração e Gestão de Ativos Ltda. e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. Local e data: São Paulo, 21 de março de 2024.<br /> código IPAS270 · RPI 2783
  3. 11/04/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230129176 (22/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de limitação ou ônus (380.1)<br /><b>Requerente: </b>GOL LINHAS AÉREAS S.A.<br /><b>Procurador: </b>KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado a seguinte limitação ou ônus no processo de registro de marca: Aditamentos ao Contrato de Alienação Fiduciária de Direitos de Propriedade Intelectual, celebrado por e entre Gol Linhas Aéreas S.A., TMF Brasil Administração e Gestão de Ativos Ltda. e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.<br /> código IPAS270 · RPI 2727
  4. 17/02/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210019618 (18/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de limitação ou ônus (380.1)<br /><b>Requerente: </b>GOL LINHAS AÉREAS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Kasznar, Leonardos Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o gravame no pedido/registro de marca: Art. 136, II da Lei 9279/96. Anotado o documento nº 9.056.416 de 29/12/2020 registrado no 3º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de São Paulo; Contrato de Alienação Fiduciária de Direitos de Propriedade Intelectual celebrado por e entre: (i) GOL LINHAS AÉREAS S.A., (ii) TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA., e (iii) GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A..<br /> código IPAS270 · RPI 2615
  5. 27/08/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2538
  6. 11/06/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2527
  7. 04/12/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2500

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Classificação figurativa (Viena)