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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 30/10/2018 por BETÂNIA LÁCTEOS S/A, processo nº 916172880, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916172880
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito30/10/2018
Data da concessão
Vigência até
TitularBETÂNIA LÁCTEOS S/A
CNPJ do titular10.483.444/0001-89
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

Bebidas à base de soro de leite; Bebidas à base de sorvetes; Bebidas não alcoólicas à base de fruta; Bebidas não-alcoólicas; Néctares de fruta [não alcoólicos]; Smoothies [bebida à base de frutas e legumes]; Suco de fruta; Sucos de frutas; Sucos de frutas, verduras e legumes [bebidas]; Achocolatado em pó para bebida; Bebida fermentada não alcoólica;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916172880 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/08/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190330952 (04/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>BETÂNIA LÁCTEOS S/A<br /><b>Procurador: </b>Laerte Meyer de Castro Alves<br /> código IPAS235 · RPI 2642
  2. 19/01/2021 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850200236701 (30/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Titular(es): </b>YOGGI DO BRASIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Baril & Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Pagamento inexistente ou posterior ao envio do formulário eletrônico (em descumprimento do art. 5º da Resolução nº 26/2013). Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2611
  3. 31/03/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190330952 (04/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>BETÂNIA LÁCTEOS S/A<br /><b>Procurador: </b>Laerte Meyer de Castro Alves<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2569
  4. 06/08/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 909498024. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827448007 (YOGITEA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2535
  5. 30/04/2019 Notificação de oposição 850190028506 de 01/02/2019 código IPAS423 · RPI 2521
  6. 04/12/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2500

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