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DOGÃO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 30/10/2018 por NUTRIFORTE - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA - EPP, processo nº 916171990, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916171990
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito30/10/2018
Data da concessão
Vigência até
TitularNUTRIFORTE - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA - EPP
CNPJ/CPF do titular20.733.129/0001-16
UF · PaísPA · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Alimentos para animais; Alimentos para animais de estimação; Bebidas para animais de estimação; Biscoitos para cães; Ervas para consumo humano ou animal; Farinha de amendoim para animais; Farinha de linhaça para consumo animal; Farinha de peixe para consumo animal; Farinha para animais; Leveduras para consumo animal; Linhaça para consumo animal; Preparações para engorda de animais de criação; Biscoito para animal de estimação; Carne para animal [alimento para animais]; Cereal para animal; Farinha de osso para animal; Ração para animal;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916171990 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/08/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190315117 (26/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>NUTRIFORTE - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Cláudio Sampaio Portela<br /> código IPAS235 · RPI 2639
  2. 10/03/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190315117 (26/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>NUTRIFORTE - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Cláudio Sampaio Portela<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2566
  3. 06/08/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827170092 (DOGÃO ALIMENTO PARA CÃES ADULTOS) e Processo 824894111 (DOGÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2535
  4. 30/04/2019 Notificação de oposição 850190031108 de 04/02/2019 e 850190014307 de 18/01/2019 código IPAS423 · RPI 2521
  5. 04/12/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2500

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Classificação figurativa (Viena)