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GRAVIOLA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/10/2018 por GRAVIOLA CALÇADOS LTDA, processo nº 916170284, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916170284
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/10/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularGRAVIOLA CALÇADOS LTDA
CNPJ/CPF do titular31.736.872/0001-46
UF · PaísAP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Botas de cano curto; Botas *; Botas de cano médio; Sapatos *; Calçados de madeira; Calçados *; Chinelos de banho; Ferragens de metal para calçados; Palmilhas; Saltos de sapatos; Sandálias; Sandálias de banho; Sapatos de praia; Sapatos para esportes *; Sapatos para ginástica; Solas para calçados; Calçado esportivo; Calçado para uso profissional; Chinelo [vestuário comum];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916170284 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/07/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190234474 (25/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>GRAVIOLA CALÇADOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>DANILO SCHNEIDER DUARTE<br /> código IPAS235 · RPI 2740
  2. 12/01/2021 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850190234474 (25/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>GRAVIOLA CALÇADOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>DANILO SCHNEIDER DUARTE<br /> código IPAS499 · RPI 2610
  3. 17/12/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190234474 (25/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>GRAVIOLA CALÇADOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>DANILO SCHNEIDER DUARTE<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2554
  4. 11/06/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914881930 (graviola beachwear). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2527
  5. 04/12/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2500

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