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AMARANTO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 25/10/2018 por AMARANTO ALIMENTOS LTDA, processo nº 916150208, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916150208
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito25/10/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAMARANTO ALIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF do titular21.111.139/0001-82
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bebidas à base de chocolate; Bebidas de cacau com leite; Iogurte congelado; Iogurte congelado [sorvete à base de iogurte]; Iogurte gelado; Iogurte gelado [sorvete à base de iogurte]; Sorvete; Sorvetes; Casquinha para sorvete.;

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/09/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240039298 (26/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>AMARANTO ALIMENTOS EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>REGISTRO SIMPLIFICADO MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2854
  2. 05/03/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240034261 (24/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>AMARANTO ALIMENTOS EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>REGISTRO SIMPLIFICADO MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS.<br /> código IPAS270 · RPI 2774
  3. 05/03/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240038597 (26/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)<br /><b>Requerente: </b>AMARANTO ALIMENTOS EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>REGISTRO SIMPLIFICADO MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Alimentos à base de aveia; Baozi [pão recheado]; Bebidas à base de cacau; Bebidas à base de café; Bebidas à base de chá; Bebidas de café com leite; Bebidas de chocolate com leite; Biscoitos; Biscoitos amanteigados; Biscoitos de água e sal; Biscoitos de malte; Bolachas; Bolinhos ou biscoitos de amêndoas; Bolo ou pão de gengibre; Bolos; Bombons; Brioches; Cacau; Café; Canjica; Chá gelado; Chá*; Chicória [sucedâneo de café]; Chocolate; Cobertura de bolo [glacê]; Condimentos; Confeitos; Confeitos *; Confeitos de amêndoas; Decorações, à base de confeitos, para bolos; Decorações, feitas de chocolate, para bolos; Doces [confeitos]; Doces*; Empadas [tortas]; Ervas de horta em conserva; Espaguete; Glicose para fins culinários; Glúten preparado para fins alimentares; Ketchup [molho]; Maionese; Panquecas; Pão*; Pão sem fermento; Pasta de amêndoas; Pasta de soja [condimento]; Pastéis [pastelaria]; Pastelaria; Pizzas; Pudins; Quiches; Sanduíches; Tapioca; Temperos; Tortas; Waffles; Pastas à base de chocolate; Pastas de chocolate contendo nozes; Doce de leite; Barras de cereais; Pão de queijo; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Brigadeiros; Doce de cacau; Quindins; Chá de flor; Churros [doce]; Crepe; Empada; Empadão; Esfiha; Extrato de tomate; Goiabada; Lasanha; Pasta de amendoim; Pastel; Quibe; Cajuzinhos; Suspiro; Tortas [doces e salgadas]. Especificação mantida: Bebidas à base de chocolate; Bebidas de cacau com leite; Iogurte congelado; Iogurte congelado [sorvete à base de iogurte]; Iogurte gelado; Iogurte gelado [sorvete à base de iogurte]; Sorvete; Sorvetes; Casquinha para sorvete. (da classe 30)<br /> código IPAS270 · RPI 2774
  4. 20/02/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240039298 (26/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>AMARANTO ALIMENTOS EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>REGISTRO SIMPLIFICADO MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2772
  5. 28/11/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão de caráter descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2760
  6. 07/04/2020 Sobrestamento do exame de mérito código IPAS142 · RPI 2570
  7. 30/04/2019 Notificação de oposição 850180428153 de 20/12/2018 código IPAS423 · RPI 2521
  8. 27/11/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2499

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