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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 25/10/2018 por OURO FINO SAÚDE ANIMAL LTDA, processo nº 916142825, nas classes 05. Registro em vigor até 05/10/2031.

Número do processo916142825
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito25/10/2018
Data da concessão05/10/2021
Vigência até05/10/2031
TitularOURO FINO SAÚDE ANIMAL LTDA
CNPJ/CPF do titular57.624.462/0001-05
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Medicamentos para uso veterinário;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916142825 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/08/2024 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850220131864 (30/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>QUIMTIA S.A<br /><b>Procurador: </b>Abreu, Merkl e Advogados Associados<br /> código IPAS532 · RPI 2799
  2. 19/04/2022 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850220131864 (30/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>QUIMTIA S.A<br /><b>Procurador: </b>Abreu, Merkl e Advogados Associados<br /> código IPAS400 · RPI 2676
  3. 05/10/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2648
  4. 24/08/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190312211 (24/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>OURO FINO SAÚDE ANIMAL LTDA<br /> código IPAS237 · RPI 2642
  5. 03/03/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190312211 (24/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>OURO FINO SAÚDE ANIMAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2565
  6. 06/08/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão qualificativa sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2535
  7. 24/04/2019 Notificação de oposição 850190020807 de 24/01/2019 código IPAS423 · RPI 2520
  8. 27/11/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2499

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)