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Small Pet

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 25/10/2018 por SMALL PET ASSISTENCIA VETERINARIA LTDA ME, processo nº 916142370, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916142370
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito25/10/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSMALL PET ASSISTENCIA VETERINARIA LTDA ME
CNPJ/CPF do titular24.977.991/0001-25
UF · PaísBA · BR

Tradução: Pequeno Animal de Estimação

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Assistência veterinária; Clínica veterinária; Coleta, em domicílio, de material para análise clínica médica/veterinária; Estética para animal [toalete animal]; Higiene animal [toalete animal]; Vacinação de animal a domicílio;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916142370 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/07/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220008366 (30/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ajuizada ação de nulidade de ato administrativo. Ação Ordinária n° 1000222-63.2022.4.01.3314 - VF da SSJ de Alagoinhas-BA. Processo INPI nº 52402.005232/2022-49<br /> código IPAS462 · RPI 2690
  2. 29/06/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190232410 (24/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SMALL PET ASSISTENCIA VETERINARIA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Thiago Noronha Vieira<br /> código IPAS235 · RPI 2634
  3. 10/12/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190232410 (24/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SMALL PET ASSISTENCIA VETERINARIA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Thiago Noronha Vieira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2553
  4. 18/06/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por "Small Pet" sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2528
  5. 27/11/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2499

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