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Santa Terezinha Massas

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 24/10/2018 por SANTA TEREZINHA MASSAS LTDA EPP, processo nº 916139417, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916139417
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/10/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSANTA TEREZINHA MASSAS LTDA EPP
CNPJ do titular17.831.430/0001-58
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Aletrias [massas]; Espaguete; Macarrão; Massa de farinha; Massa folhada; Massas [alimentares]; Massas alimentares; Massas com ovos [talharim]; Pastéis [pastelaria]; Pelmeni [massa russa recheada com carne]; Pizzas; Vareniki [massa recheada]; Macarrão udon; Macarrão soba; Canelone [massa alimentícia]; Capeletti [massa alimentícia]; Esfiha; Lasanha; Nhoque; Pastel; Massa folhada;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916139417 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/03/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190327337 (01/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SANTA TEREZINHA MASSAS LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2777
  2. 02/05/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190327337 (01/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SANTA TEREZINHA MASSAS LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2730
  3. 03/09/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 911647635. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821960725 (SANTA TEREZINHA), Processo 824974468 (SANTA TEREZINHA CAFE) e Processo 911647309 (SANTA TEREZINHA ALIMENTOS DESDE 1957). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2539
  4. 28/05/2019 Notificação de oposição 850190023924 de 28/01/2019 e 850190017172 de 22/01/2019 código IPAS423 · RPI 2525
  5. 27/11/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2499

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)