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PARANÁ RAINHA ALIMENTOS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 24/10/2018 por COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS TAMBOARA LTDA, processo nº 916138860, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916138860
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/10/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCOMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS TAMBOARA LTDA
CNPJ do titular30.766.290/0001-40
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Amido para uso alimentar; Farinhas*; Fécula de araruta; Fécula de arroz; Polvilho;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916138860 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/08/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 911565949, 912484969, 912485809, 912487038, 814248960. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823857786 (RAINHA NUTRACÊUTICOS), Processo 840822820 (BATATA PALHA RAINHA), Processo 908199481 (GOMA DE MANDIOCA RAINHA), Processo 900021900 (RAINHA NUTRACÊUTICOS) e Processo 826335462 (MASSAS RAINHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2535
  2. 07/05/2019 Notificação de oposição 850180422492 de 17/12/2018 código IPAS423 · RPI 2522
  3. 04/12/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2500

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