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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 24/10/2018 por ROGERIO BARBOSA DOS SANTOS, processo nº 916134482, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916134482
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/10/2018
Data da concessão
Vigência até
TitularROGERIO BARBOSA DOS SANTOS
CNPJ/CPF do titular
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Aromáticos [óleos essenciais]; Cera para polir; Cremes para polir; Óleos para perfumes e essências; Preparações para remoção de ferrugem; Preparações para polimento; Produtos para renovar [polimento]; Produtos para remover a pintura; Rouge [vermelho] para polimento; Cera de carnaúba [cera para polir]; Cera em líquido ou em pasta, inclusive para carroceria de veículo; Cera para polimento, brilho e conservação de carroceria de veículo;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916134482 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/04/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210053447 (10/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ROGERIO BARBOSA DOS SANTOS<br /><b>Procurador: </b>CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2677
  2. 30/03/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210053447 (10/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ROGERIO BARBOSA DOS SANTOS<br /><b>Procurador: </b>CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2621
  3. 15/12/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por por expressão que qualifica os produtos que se destina a assinalar sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2606
  4. 11/06/2019 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 913420441 (BM'CARE ÓLEO MULTIFUNCIONAL 3X1 CACHOS TÊM PODER! PARA AS + QUERIDAS PARA AS + ADMIRADAS) código IPAS142 · RPI 2527
  5. 27/11/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2499

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