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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 19/10/2018 por MCONF TECNOLOGIA LTDA - ME, processo nº 916110796, nas classes 38. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916110796
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito19/10/2018
Data da concessão
Vigência até
TitularMCONF TECNOLOGIA LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular17.466.795/0001-20
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

Comunicação por telefone celular - [Informação em]; Comunicação por telefone celular - [Consultoria em]; Comunicação por telefone celular - [Assessoria em]; Comunicação por telefone celular; Comunicações por telefone - [Informação em]; Comunicações por telefone - [Consultoria em]; Comunicações por telefone - [Assessoria em]; Comunicações por telefone; Fornecimento de conexões de telecomunicações para uma rede mundial de computadores - [Informação em]; Fornecimento de conexões de telecomunicações para uma rede mundial de computadores - [Consultoria em]; Fornecimento de conexões de telecomunicações para uma rede mundial de computadores - [Assessoria em]; Fornecimento de conexões de telecomunicações para uma rede mundial de computadores; Fornecimento de fóruns online - [Informação em]; Fornecimento de fóruns online - [Consultoria em]; Fornecimento de fóruns online - [Assessoria em]; Fornecimento de fóruns online; Serviços de difusão sem fio [telecomunicações] - [Informação em]; Serviços de difusão sem fio [telecomunicações] - [Consultoria em]; Serviços de difusão sem fio [telecomunicações] - [Assessoria em]; Serviços de difusão sem fio [telecomunicações]; Serviços de teleconferência - [Informação em]; Serviços de teleconferência - [Consultoria em]; Serviços de teleconferência - [Assessoria em]; Serviços de teleconferência; Serviços de videoconferência - [Informação em]; Serviços de videoconferência - [Consultoria em]; Serviços de videoconferência - [Assessoria em]; Serviços de videoconferência; Transmissão de vídeo sob demanda - [Informação em]; Transmissão de vídeo sob demanda - [Consultoria em]; Transmissão de vídeo sob demanda - [Assessoria em]; Transmissão de vídeo sob demanda; Comunicação por terminais de computador - [Informação em]; Comunicação por terminais de computador - [Consultoria em]; Comunicação por terminais de computador - [Assessoria em]; Comunicação por terminais de computador; Consulta à lista telefônica por computador - [Informação em]; Consulta à lista telefônica por computador - [Consultoria em]; Consulta à lista telefônica por computador - [Assessoria em]; Consulta à lista telefônica por computador;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/07/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230379843 (10/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MCONF TECNOLOGIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Layon Lopes da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Mantido o indeferimento do pedido de registro, inciso XIX do Art. 124 da LPI, Regs. 823040100 e 914558870 e Art. 125 do mesmo diploma legal. Reg. 913596116.<br /> código IPAS235 · RPI 2791
  2. 05/09/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230379843 (10/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MCONF TECNOLOGIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Layon Lopes da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2748
  3. 20/06/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita marca de alto renome ELO (reconhecido no registro 913596116), sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 913596167 (ELO), 915034956 (ELO LYRA), 915036029 (ELO LYRA), 915055716 (ELO LYRA), 915055996 (ELO LYRA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913502065 (PROCESSADORA ELO), Processo 823040100 (ELO INTERNET) e Processo 914558870 (ELO INTERNET). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2737
  4. 11/06/2019 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 914424548 (ELO.NET), Petição 850180095925 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 823040100 (ELO INTERNET), Processo 914558870 (ELO INTERNET), Processo 913596167 (elo) e Processo 913502065 (PROCESSADORA ELO) código IPAS142 · RPI 2527
  5. 21/11/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2498

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