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ELEGANCE COLCHÕES

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/10/2018 por ELEGANCE INDUSTRIA DE COLCHOES LTDA, processo nº 916108600, nas classes 20. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916108600
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/10/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularELEGANCE INDUSTRIA DE COLCHOES LTDA
CNPJ/CPF do titular02.765.326/0001-35
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 20 — Móveis

Colchões *; Estrados [madeira] para cama; Poltronas; Sofás; Travesseiros; Berços para bebês; Colchão não elétrico; Móvel modulado; Sofá-cama.;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/09/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190356619 (25/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ELEGANCE INDUSTRIA DE COLCHOES LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2644
  2. 31/03/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190356619 (25/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ELEGANCE INDUSTRIA DE COLCHOES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2569
  3. 27/08/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820509655 (ELEGANCIA), Processo 901685984 (ELEGANT) e Processo 911634690 (M ELEGANCE MÓVEIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2538
  4. 24/04/2019 Notificação de oposição 850190001634 de 04/01/2019 código IPAS423 · RPI 2520
  5. 21/11/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2498

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