® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

Setha EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 18/10/2018 por SETHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., processo nº 916107876, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916107876
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito18/10/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSETHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
CNPJ do titular13.281.045/0001-23
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Construção.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916107876 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/12/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados (Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830575677 (SETHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação das anterioridades de nº 823773523, 824150740 E 830575642, pendentes de solução final, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2554
  2. 13/08/2019 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>MEDIANTE OS QUESTIONAMENTOS FORMULADOS PELA OPOENTE COM BASE NO ART. 128 § 1º DA LPI, APRESENTE DOCUMENTAÇÃO COMPROVANDO POSSUIR ATIVIDADE COMPATÍVEL COM OS SERVIÇOS REIVINDICADOS NA PETIÇÃO INICIAL. código IPAS136 · RPI 2536
  3. 23/07/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190190918 (19/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>SETHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador Vilage Marcas e Patentes Ltda com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2533
  4. 24/04/2019 Notificação de oposição 850190029502 de 01/02/2019 código IPAS423 · RPI 2520
  5. 04/12/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2500

Outras marcas de SETHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

Classificação figurativa (Viena)