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ÓTICA ORIENTE

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 18/10/2018 por JOSÉ LAÉRCIO DE SOUSA, processo nº 916104206, nas classes 35. Registro em vigor até 05/10/2031.

Número do processo916104206
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito18/10/2018
Data da concessão05/10/2021
Vigência até05/10/2031
TitularJOSÉ LAÉRCIO DE SOUSA
CNPJ/CPF do titular17.934.410/0001-02
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos ópticos.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916104206 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/10/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2648
  2. 24/08/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190313553 (24/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>JOSÉ LAÉRCIO DE SOUSA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS237 · RPI 2642
  3. 20/04/2021 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850190313553 (24/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>JOSÉ LAÉRCIO DE SOUSA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI. (Registro 908772092, LOJA ORIENTE) Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08. Consigne-se a possibilidade de prosseguir no exame do pedido de registro nº 916104206, com a exclusão do item ?Comércio (através de qualquer meio) de artigos de relojoaria? da respectiva especificação de serviços, a fim de afastar a incidência do artigo 124, XIX, da LPI.<br /> código IPAS236 · RPI 2624
  4. 03/03/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190313553 (24/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>JOSÉ LAÉRCIO DE SOUSA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2565
  5. 30/07/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 908772092. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 007110642 (ORIENTO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2534
  6. 24/04/2019 Notificação de oposição 850190003200 de 07/01/2019 código IPAS423 · RPI 2520
  7. 27/11/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2499

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Classificação figurativa (Viena)