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ROQUE MOTTER

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/10/2018 por VINÍCOLA CASA MOTTER LTDA., processo nº 916091996, nas classes 33. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916091996
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/10/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularVINÍCOLA CASA MOTTER LTDA.
CNPJ/CPF do titular89.567.101/0001-52
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 33 — Bebidas alcoólicas

Fabricação de bebidas alcoólicas, cachaça e todas as outras bebidas que contem álcool.;

Classe 33 — Bebidas alcoólicas

Vinhos; espumantes; whiskies e aguardente de cana-de-açúcar;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916091996 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/01/2024 Petição de retificação não atendida <b>Protocolo:</b> 850220306727 (15/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4)<br /><b>Requerente: </b>VINÍCOLA CASA MOTTER LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Avan - Serviços para Registro de Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Não há vício formal. A decisão do recurso encerra a instância administrativa.<br /> código IPAS567 · RPI 2765
  2. 05/07/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210335576 (06/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VINÍCOLA CASA MOTTER LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Avan - Serviços para Registro de Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2687
  3. 28/09/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210335576 (06/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VINÍCOLA CASA MOTTER LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Avan - Serviços para Registro de Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2647
  4. 29/06/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823802884 (D'MOTTER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe. código IPAS024 · RPI 2634
  5. 06/04/2021 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente especificação de acordo com a NCL (11) reivindicada, observando os exemplos listados na classificação internacional e nas listas auxiliares e contendo itens de uma única classe, uma vez que o item da especificação ?todas as outras bebidas que contem álcool? é considerado genérico para fins de classificação. Cumpra na NCL ( 11 ) e sem expandir a lista originalmente requerida. Ademais, informe se deseja que a expressão ?cachaça? seja substituída pela expressão ?aguardente de cana-de-açúcar?, uma vez que aquela é título de indicação geográfica brasileira, por força do Decreto nº 4.062/2001, e não deve constar na especificação, conforme detalhado no item ?5.11.10 Indicação geográfica? do Manual de Marcas do INPI código IPAS136 · RPI 2622
  6. 13/11/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2497

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